Política de Reembolso

O Belugue-se é operado por Mariana Cela Psicologia, CNPJ 67.188.741/0001-19 (Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 1962, Loja 13 Box 5586, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.082-095, Brasil). Contato: mariana.cella@gmail.com.

1. Garantia de Reembolso de 15 Dias

Oferecemos garantia de reembolso integral de 15 (quinze) dias contados da data da compra de qualquer assinatura do Belugue-se. Se, dentro desse prazo, você não estiver satisfeita ou satisfeito com o serviço, basta solicitar o reembolso e devolveremos o valor pago. Esse prazo de 15 dias abrange e supera o direito de arrependimento de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável a contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

2. Como Solicitar um Reembolso

Reembolsos são processados pelo Paddle.com, nosso Merchant of Record (vendedor registrado), que atua como responsável pelo processamento de pagamentos e devoluções. Você pode solicitar o reembolso por uma das formas abaixo:

Acessando https://paddle.net e localizando a transação correspondente; ou
Entrando em contato pelo e-mail beluguese@gmail.com, informando o e-mail utilizado na compra e a data aproximada da contratação. Repassaremos a solicitação ao Paddle.

3. Prazo de Processamento

Após a aprovação do reembolso, o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra original. O prazo para o crédito do estorno depende da operadora do cartão ou instituição financeira, podendo variar entre alguns dias úteis e até dois ciclos de fatura, conforme as políticas dessas instituições.

4. Cancelamento de Assinatura

O cancelamento de uma assinatura recorrente, fora do prazo de 15 dias, não gera direito automático a reembolso proporcional do período já pago. Ao cancelar, você mantém o acesso às funcionalidades premium até o fim do ciclo já contratado e não haverá nova cobrança no ciclo seguinte. Você pode cancelar a qualquer momento pelas configurações da conta no site beluguese.com.br.

5. Diferença Entre o Preço do Plano e o Valor na Fatura

O Paddle.com, nosso Merchant of Record, é uma empresa sediada fora do Brasil. Por isso, mesmo quando o preço é exibido em reais (R$ 19,90 mensal ou R$ 179,90 anual), a cobrança entra no seu cartão como transação internacional. Isso faz com que o banco emissor do cartão adicione automaticamente, na fatura:

IOF de 3,38% sobre o valor da compra, conforme alíquota vigente para operações internacionais com cartão de crédito; e
Variação cambial e spread do cartão, que costuma ficar entre 1% e 4%, dependendo do banco e do dia da conversão.

Na prática, o valor lançado na fatura tende a ficar de 5% a 8% acima do preço do plano. Essa diferença não é cobrada por nós nem pelo Paddle — é repassada pelo seu banco, como acontece com outras assinaturas internacionais (Netflix, Spotify, ChatGPT, entre outras). Caso prefira evitar a variação cambial, alguns bancos oferecem cartões com cobrança em real sem IOF; vale consultar a sua instituição.

6. Situações de Cobrança Indevida

Em casos de cobrança duplicada, valor diferente do contratado ou qualquer outra inconsistência (que não seja o IOF ou variação cambial descritos no item 5), entre em contato imediatamente pelo e-mail beluguese@gmail.com. Esses casos são tratados de forma prioritária, independentemente do prazo de 15 dias.

7. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Reembolso, escreva para beluguese@gmail.com.